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Vitória, ES
A Câmara Municipal de Iúna abriu uma votação popular para que os cidadãos possam opinar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026, que tem como foco principal assegurar, acolhedores e favoráveis ao desenvolvimento integral dos alunos atípicos.
O projeto, de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim, dispõe sobre a Política Municipal de Promoção do Bem-Estar, da Acessibilidade e da Inclusão dos Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Iúna.
Entre as diretrizes do texto estão a garantia da dignidade humana, a igualdade de oportunidades, a educação inclusiva e a eliminação de barreiras sensoriais e atitudinais. A proposta também visa prevenir o bullying, incentivar a participação ativa das famílias e estimular a formação continuada dos profissionais da educação.
Um dos destaques práticos da lei é a substituição gradual das tradicionais sirenes e alarmes escolares por sinais musicais de intensidade reduzida e dispositivos luminosos. A medida busca atender alunos com hipersensibilidade auditiva comum ao TEA, além de auxiliar estudantes com deficiência auditiva.
A votação é em formato de enquete feito de forma on-line. Acesse www.camaraiuna.es.gov.br e participe.
Importante lembrar que alguns navegadores do Iphone como o Safari faz bloqueios de desse tipo de consulta, mas, para ter o acesso basta acessar ajustes / Apps / Safari / Ocultar Endereço IP e marcar a opção Apenas Rastreadores ou Desativado.
Acesse aqui o projeto na íntegra.
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